PROPOSTA PARA O NOVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2012/2014 DA VIVO - Bahia ( TELEFÔNICA) É REJEITADA

Durante toda a semana a direção do Sinttel /BA , levou para o conhecimento dos trabalhadores da SEDE e LOJAS, a proposta da empresa para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho cuja vigência 2012/2014.

O PASSADO RECENTE - 2011

EM NOVEMBRO DE 2011 o índice aplicado aos salários com data base foi de 7,40% com a incorporação aos salários em EM 1° DEZEMBRO DE 2011 para todos os trabalhadores, inclusive LOJAS , e a unificação da data – base ( VIVO E TELEFONICA ) para setembro apartir de 2012. ( Data – base corresponde a data – referencia em que a empresa tem por obrigação negociar com as Entidades Sindicais, incorporar as perdas do ano anterior e ganho real ao salário e benefícios neste caso foi 7,40%.

O ATUAL - 2012

Neste ano – 2012- a proposta é de 5,5% para JANEIRO de 2013, e UMA INDENIZACAO DE 25% do salário nominal para a mudança de SETEMBRO /2012 PARA JANEIRO/ 2013 em função do congelamento dos sistemas ( outubro de 2012 ) devido a implantação do projeto TEREZA, em que a maioria dos colaboradores NÃO conhecem. Ora, ora, ora ao longo das negociações vários empregados da Sede nos procuraram para falar que a carga principal do projeto passou para abril de 2013 , fato referenciado nas outras regionais , alem das possíveis demissões após a implantação. No ultimo Programa de Demissão Voluntaria a meses atrás, foram mais de 1000 ( Um mil ) Paes de família que perderam o emprego.

Leiam as razões da NEGATIVA nas Assembleias:

- DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO DA EMPRESA– A mais de 05 anos que o valor pago ( 40 REAIS ) para almoço e jantar está congelado.Os empregados desembolsam do seu salário ( cuja a finalidade é outra) para arcar com essas despesas que é de responsabilidade da empresa. A empresa justifica que eles recebem o REFEIÇÃO. Essa justificativa demonstra outra realidade que não é a nossa, pois nestes locais não existem comandas, imaginem maquinas para passar o cartão refeição......, alem da dificuldade de prestação de contas, pois em vários locais a exemplos: municípios, distritos, sub-distritos e povoados, enfim pela precária condições de vida, Não possuem NOTAS FISCAIS, fazendo com que os companheiros paguem do seu bolso nas viagens a serviço da empresa ,que são muitas devido a manutenção das Antenas e outros equipamentos em mais de 400 lugares na Bahia, sem os quais podem causar prejuízo ao serviço de Telefonia da empresa.

- EMPREGABILIDADE/ INDENIZAÇAO . São vários comentários sobre demissões após a implantação do projeto TEREZA, logo se a proposta está prorrogando para JANEIRO 2013 e para JULHO DE 2013 ( pacote de benefícios das lojas )e a data- base é SETEMBRO/ 2012 , caso haja demissões, a empresa garanta ou indenizem esses colaboradores na rescisão contratual com o pagamento destes direitos ( pro rata ) ou algo melhor. Ate a confecção deste boletim , a empresa demitiu de uma so vez 14 companheiros, imaginem ate julho de 2013....

-BANCO DE HORAS. A proposta da empresa , que é de 2 anos, os empregados deixam de receber as horas excedentes como é praticado atualmente , indo todas as horas excedentes para o BANCO DE HORAS, sendo prejudicial a todos os empregados SEDE, LOJAS ,seja da Capital ou Interior da Bahia . Lembrem-se o quadro é bastante enxuto.

- TRABALHO NOS DOMINGOS E FERIADOS. A empresa Não divulgou aos empregados, nem formalizou aos SINTTEL para apresentação desta proposta. Ao acessar a minuta, a empresa criou uma clausula no qual QUER INCLUIR UNILATERALMENTE e que obriga os companheiros das lojas, a partir da assinatura do acordo coletivo de trabalho que vai vigorar ate Agosto de 2014, sejam obrigados a trabalhar nos feriados nacionais, estaduais e municipais e aos domingos exceto: Sexta-feira da Paixão, 2 de Novembro (Finados), 25 de Dezembro (Natal) e 1º de Janeiro (Ano Novo).

- POR O FIM , O REAJUSTE DE 5,5% E ABONO 25%, sabemos que o salário mínimo em janeiro de 2012 aumentou de 545 reais para 622, aumento de 14% , tivemos uma perda salarial a partir de Janeiro de 2012 de 6,60% ( 14 % - 7,40% ( reajuste do act 2012)) , e que em Janeiro de 2013 poderá chegar a 710 Reais ,aumento em mais 14%. Significa que em 2013 teremos perda 15,10% ( 28% ( aumento do sal. Mínimo janeiro 2012/2013 ) – 7,40% ( reajuste act 2012) – 5,50% ( proposta act jan 2013)) nos salários dos empregados da Vivo Bahia ou seja está sendo empurrado para baixo ( ordem inversa das coisas).

Ressaltamos que o aumento do salário mínimo somente contempla aqueles que estão recebendo atualmente 622 mensais. Dessa maneira estamos contribuindo para a taxa de desempregos e a pobreza mundial, por exemplo teremos de demitir as empregadas do lar, as diaristas, ou transferir nossos filhos para uma escola/ colégio mas barato , devido as perdas substanciais que tentaram nos fazer aceitar.

Quando a inflação estava em ALTA todos os empregados atenderam o pleito da empresa, aceitando apenas a recomposição das perdas. Mas com a nova política nacional, a inflação está em baixa, por isso queremos um verdadeiro ganho real.

RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS EM 17.08

VOTOS A FAVOR DA PROPOSTA - 85

VOTOS CONTRA A PROPOSTA - 106

VOTOS EM BRANCO - 01

VOTOS NULOS - 0

TOTAL DE VOTOS - 192, LOGO A PROPOSTA ESTÁ REJEITADA. REITERAMOS QUE O ACORDO ATUAL ESTÁ EM VIGOR ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2012,ESTAMOS AGUARDANDO A EMPRESA REVER SUA PROPOSTA . DAÍ EM DIANTE, A EMPRESA NÃO PODERÁ PRATICAR O NOCIVO BANCO DE HORAS E SIM PROCEDER O PAGAMENTO IMEDIATAMENTE DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS.

CASO NÃO SEJA RESOLVIDO VAMOS AO JUDICIARIO, QUE É CELERE, PARA GARANTIRMOS NOSSOS DIREITOS.

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A tarifa que encarece o minuto no celular

Após suspensão da venda de chips e denúncias de irregularidades em planos promocionais, as companhias de telefonia móvel entraram no alvo de um possível inquérito no Congresso Federal. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) protocolou, há uma semana, requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar a chamada tarifa de interconexão. Mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ser um desperdício de esforço formar uma CPI para isso e lembrou que a Anatel já tomou providências para reduzir a taxa.

O que significa essa tarifa de interconexão, afinal? O RadarTec Traduz, seção do blog Radar Tecnológico dedicada a esclarecer termos e conceitos do mundo da tecnologia, reflete sobre isso hoje.

A tarifa de interconexão é o valor pago por uma operadora a outra para que a chamada seja completada. Toda vez que um cliente da Oi, por exemplo, liga para um cliente da Claro, a Oi paga uma taxa de cerca de R$ 0,40 o minuto para concluir a ligação. Essa espécie de pedágio, que vale para todas as operadoras, é sempre repassada ao consumidor — e uma das razões para o Brasil ter um dos mais altos custos de telefonia móvel do mundo.

Enquanto o preço da interconexão no País gira em torno de R$ 0,40 o minuto, a média mundial fica em US$ 0,06. O presidente da Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET), Ruy Bottesi, explica que a cobrança, negociada entre as próprias operadoras, surgiu para subsidiar a expansão da oferta de linhas. Era um modo de as companhias terem uma receita garantida, mantendo o cenário interessante para investimentos.

Aconteceu a mesma coisa na implantação da telefonia móvel em outros países, lembra Flávia Lefèvre, advogada e coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações. A diferença é que no exterior a taxa de interconexão foi gradualmente reduzida na medida em que o acesso foi se universalizando, o que resultou em preços finais menores para os consumidores. O preço da interconexão na Alemanha, por exemplo, caiu 50% entre 2002 e 2008. E os minutos consumidos pelos assinantes aumentaram quase na mesma proporção.

No Brasil, a Lei Geral das Telecomunicações previa a elaboração de um modelo de custos pela Anatel que permitiria estabelecer o preço da interconexão segundo os gastos de cada companhia com essa operação. Esse modelo, no entanto, ainda não é uma realidade.

O principal argumento das operadoras é que, num cenário de planos pré-pagos (eles representam mais de 80% das linhas no País), a tarifa de interconexão é fundamental para manter a atividade viável. O Brasil é um dos últimos no ranking de uso do serviço de telefonia. A média é de 106 minutos mensais por assinante, à frente apenas da Venezuela, Marrocos e Filipinas, segundo estudo de 2010 do banco Merrill Lynch.

Para Flávia Lefèvre, a manutenção da tarifa no atual patamar contribui para que a telefonia móvel pré-paga seja, no Brasil, formada por uma legião de ‘pais de santo’. A expressão é usada para aquelas linhas que, por falta de crédito, usualmente apenas recebem ligações. “Os clientes dos planos pré-pagos pertencem principalmente às classes C, D e E. São eles que pagam os minutos mais caros da telefonia e que, consequentemente, falam menos.”

O presidente da AET, Ruy Bottesi, acredita que a perda de receita das operadoras com o corte na tarifa de interconexão seria compensada por um maior gasto dos consumidores. Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) mostram como é contraditória a relação entre números de aparelhos móveis e uso do serviço de telefonia no País: se já existe mais de um celular por brasileiro, o tempo gasto nas chamadas ainda está bem abaixo de países como Estados Unidos, China e Índia. “As empresas que operam as redes têm de chegar a um valor para que a receita aumente no número de chamadas, e não no valor unitário.”

'Economist' vê risco de apagão das telecomunicações no Brasil

Revista também aponta para dificuldades do país em angariar investimentos em infraestrutura.

A edição impressa da revista britânica The Economist traz nesta semana uma reportagem em que aponta para o risco de um apagão das telecomunicações no Brasil, em especial nos dois próximos grandes eventos esportivos que o país abrigará: a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Segundo a publicação, a pane das redes de telefonia pode ocorrer caso não sejam feitos investimentos vultosos no setor, de forma a responder à demanda crescente por novas linhas.

A Economist afirmou ainda que o quadro não é otimista. O governo brasileiro fez o leilão para o oferecimento de serviço 4G nas cidades-sede do próximo Mundial, sob a condição de que tudo esteja pronto um ano antes do evento.

Porém, os vencedores foram, em sua grande maioria, empresas que não conseguiram atender à demanda pelo 3G e por serviços de voz.

Além disso, a revista citou o caso recente da proibição da venda de novas linhas pelas empresas Tim, Claro e Oi como outra evidência de que o caos não parece estar distante.

Segundo a publicação, apesar de as três operadoras terem concordado em gastar R$ 2 bilhões a mais, totalizando R$ 20 bilhões a serem investidos até 2014, o valor ainda é pouco para a Anatel. Segundo reportagem da revista de economia brasileira Exame, a agência defende investimentos da ordem de R$ 240 bilhões para a próxima década.

A revista citou como exemplo os Jogos Olímpicos de Londres. Segundo estatísticas levantadas pela Economist, a sobrecarga nas redes de telefonia móvel da capital londrina aumentou sete vezes em relação a de Pequim, em 2008.

Infraestrutura

A urgência na necessidade de investimento em infraestrutura no Brasil, em um aspecto mais amplo, também foi abordada em outra reportagem da mesma edição da revista.

Mas, segundo a Economist, embora o governo brasileiro tenha acenado com investimentos da ordem de R$ 160 milhões - o que, para um economista do banco americano Morgan Stanley citado pela revista, ainda é pouco - investidores privados não parecem confiantes de aplicar dinheiro em obras monumentais e necessárias ao crescimento brasileiro.

Para a revista, além dos altos custos envolvidos e do baixo retorno esperado, o país ainda sofre com uma via-crúcis burocrática. A publicação cita um investidor cuja companhia teria tido de esperar vários meses para tomar o controle de um terminal portuário uma vez que precisava recolher assinaturas de 21 órgãos diferentes.

A Economist conclui a reportagem destacando que o gargalo de infra-estrutura é um dos principais desafios da presidente Dilma Rousseff. Ela terá que encontrar meios para atrair capital privado, de modo a não só permitir a construção dos estádios necessários para a Copa do Mundo e das Olimpíadas, como também assegurar o futuro do país. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Teles não poderão cobrar nova chamada quando linha cair

BRASÍLIA - Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair. A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada. A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada.

Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. ?O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos?, afirmou a fonte.

A proposta está no chamado ?circuito deliberativo? do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.

Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado. A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. ?Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados?, completou a fonte.As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
EDUARDO RODRIGUES - Agencia Estado

Julgamento de ação contra a TIM irá para a Justiça Federal

CURITIBA - A juíza substituta da 11ª Vara Cível Patrícia de Fúcio Lages de Lima não irá julgar a ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14, e com isso, o caso será passado para a Justiça Federal.

O Ministério Público vai recorrer dessa decisão e em uma nota, o promotor alega "que a decisão da juíza fere uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à justiça estadual o julgamento de causas entre consumidor e concessionárias de serviços públicos", afirma. Maximiliano argumenta também que a ação era dirigida contra a TIM, no caso a concessionária; e não contra a Anatel, que é a agência reguladora.

Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM, além de indenizar todos os clientes prejudicados com as quedas das ligações do Plano Infinity, que, apoiado em relatório da Anatel, demonstrava que as derrubadas das ligações eram propositais na maioria das vezes.

Além da ação no Ministério Público Estadual, a empresa é alvo de outra ação, pela Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa junto à Justiça Federal e que está sob a análise do desembargador José Pedro Gebran Neto.

Pela manhã, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa se reuniu e informou que o grupo está "estudando medidas que contribuam para desburocratizar a implantação de torres e antenas de telefonia nos diferentes municípios". Segundo nota da assessoria, "a uniformização das normas tem por objetivo justamente derrubar um dos principais pretextos utilizados pelas operadoras, que é esta burocracia gerada pela multiplicidade de normas hoje existentes".

Saiba como foi à primeira reunião para tratar da renovação do ACT com a Vivo

            Na última segunda e terça, dias 23 e 24 de julho, a Comissão de Negociação da Fenattel (da qual o Sinttel Bahia faz parte, através do Diretor Jovanilson Araújo) reuniu-se com a diretoria das Empresas Telefônica/Vivo, para tratar da renovação do ACT 2012-2013.

No dia 23/07, a reunião teve informes sobre: o cenário atual das telecomunicações; a unificação dos sistemas; Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o calendário das próximas reuniões que já foi sugerido e aprovado os próximos encontros para os dias 31/07 e 01/08, 07 e 08/08, e se necessário, mais o dia 13/08. Alguns temas pontuais foram citados como unânimes nos estados:

- Situações dos planos de saúde e odontológico insatisfatórios, por não terem conveniados suficientes para a demanda.

- Demissões voluntárias: a Empresa informou que não existe nenhuma previsão;

-Adiantamento de PPR para os afastados: a Empresa confirmou que realmente não foi concedido, mas será pago o valor devido no final;

- Comissionamento de Lojas: a Empresa se prontificou em fornecer informações mais criteriosas;

- ACT-2012: a empresa propôs fazer ACT com prazo de dois anos para as cláusulas sociais e  informaram que a previsão da inflação para a VIVO é de 4,03% (de 10 meses) e para a telefônica é de 4,83% (de 12 meses).

No dia 24/07, a empresa iniciou a reunião apresentando o histórico da evolução dos benefícios, a quantidade de funcionários atual (que é de aproximadamente 20 mil trabalhadores) para em seguida iniciar a discussão de algumas cláusulas da Pauta Nacional que ela não pretende alterar.

- Gratificação de férias. Será concedido da forma existente. (lei)

- Previdência Privada: A empresa vai apresentar os dois modelos existentes e possivelmente até um terceiro que será oferecido aos empregados. Foi pedido para a empresa apresentar a quantidade de empregados por estado existente em cada plano ou que migraram.

- Estabilidade do Auxílio Doença: A empresa alega que acompanha os casos de doenças e já dá suporte.

- Complemento de Auxílio Doença:- A empresa alega que já garante por 08 meses, e não tem possibilidade de aumentar esse período.

- As questões econômicas: a empresa informou que discutirá nas próximas reuniões.

- Adicional por dirigir veículo: discutir junto com as econômicas.

- Divisor de Horas Extras: será analisado pela Empresa.

- Adicional de HE: a empresa diz que manterá o praticado, 50% e 100%. Sobre compensação 1 x 1 a comissão se posicionou contrária e vai discutir com a empresa.

- Lojas: a Comissão pede que os Analistas de suporte Comercial (estoquistas) recebam comissão. A empresa ficou de analisar.

- Plano de Cargos e Carreira: Segundo a empresa, hoje é feito a meritocracia. Foi contestado pela Comissão, que, sem generalizar, alega o não reconhecimento pelo gestor. A empresa informa não ser a regra da empresa e o trabalhador deve pedir feed back do RH.

- Diárias de viagem: Alegado pela Comissão que há mais de 04 anos não é reajustado. A empresa informou que deve ser utilizado o Vale refeição mesmo nas viagens. A comissão colocou que existem lugares que não são aceitos. A empresa vai verificar a possibilidade de reajuste. Quanto ao adiantamento, se for planejada a viagem, existe a possibilidade. A empresa vai analisar todo o contexto.

- Adicional noturno: Manterá como já pratica.